Os desafios do Presidente

O Presidente da República defendeu hoje, a avaliação externa das universidades portuguesas e das instituições de ensino e investigação. Diz o Presidente que é urgente saber por que existe uma taxa de abondono tão elevada nas instituições universitárias em Portugal.

Mas Jorge Sampaio não disse nada de novo. Já há comissões de avaliação externa das universidades, que fazem um exame aos currículos dos cursos, às condições de ensino, à gestão dos dinheiros, etc.

O problema é que muitos dos relatórios, posteriormente, apresentados às universidades, com as conclusões da avaliação não são tornados públicos, não havendo consequências do que é dito e sugestionado pelos peritos. Há uma lacuna na lei quanto à apresentação dos relatórios e as consequentes soluções apresentadas. Ou seja, as conclusões por vezes nem são tidas em conta pelas instituições universitárias. Isso sim, é preciso alterar.

Outra preocupação que o Presidente deveria ter referido é a credibilização dos avaliadores externos. Muitas são as instituições que tentam ao máximo descredibilizar as comissões de avaliação pois, muitas vezes, já sabem que as conclusões não serão as mais positivas. Vai daí, numa atitude típica portuguesa, os responsáveis pelas instituições universitárias lançam suspeitas sobre a independência das comissões de avaliação externa. Às vezes, a linguagem e as desconfianças chegam a tocar o "futebolês", ou seja, tudo está corrompido, há interesses, é o sistema, enfim... Comissões que, por vezes, contêm técnicos internacionais ficam sujeitas a estas "bocas" dos avaliados. É o típico "mau perder".

Por isso, o Presidente deve apurar como estão a funcionar as comissões já existentes e como está o quadro legal referente às avaliações externas. Antes de criar novas comissões, as existentes têm que ter margem de manobra para actuar e, acima de tudo, ver que as suas avaliações têm consequências práticas.

Haverá, também, outros motivos para o abandono das universidades. Cursos desajustados, currículos e cargas horárias pesadas, professores que infuenciam negativamente a prestação de alunos, alunos que chegam mal preparados às universidades, etc. Mas para cada um destes motivos tinhamos quase uma Presidência Aberta...

Miguel Soares